No Espírito Santo, existe uma empresa de micro ou pequeno porte para cada grupo de 30 habitantes. Esta é a conclusão tirada a partir do cruzamento de dados do MpeData, com dados habitacionais do Censo 2010 do IBGE. São 118 mil pequenos negócios formais, o que representa 99% do total de empreendimentos formais do Estado.
As micro e pequenas empresa desempenham um importante papel na economia brasileira e são consideradas pilares da atividade econômica. Além do expressivo peso numérico, estes estabelecimentos estão desconcentrados geograficamente, abrangem todos os setores produtivos, estimulam a competição e fixam as pessoas em seus locais de origem, distribuindo renda e riqueza.
“Mesmo representando 25% do PIB brasileiro, não podemos dizer que a importância dos pequenos empreendimentos é apenas econômico. Há também os benefícios gerados no campo social, já que empregam 58,9% da força de trabalho no setor formal urbano. Além disso, no Espírito Santo são cerca de 35.300 empreendedores individuais”, destaca o vice-presidente do CRA-ES – Conselho Regional de Administração do Espírito Santo, Fernando Gadelha.
Os capixabas se destacam nacionalmente quando o assunto é empreendedorismo. As empresas do Estado possuem a maior taxa de sobrevivência até dois anos (85,8%) e o CRA do Espírito Santo foi o que mais registrou Pessoas Jurídicas nos primeiros seis meses de 2011, em comparação aos CRA’s de outros Estados. Foram 179 novos registros, crescimento de 12,83% em relação ao final de 2010.
Lei Geral- Está em tramitação no Congresso Nacional o PLP 591/2010, que altera alguns dispositivos da LC 123/2006, mais conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Entre os pontos que devem ser alterados com a nova legislação, está o aumento do teto para que as empresas se enquadrem no Simples Nacional. Atualmente, o faturamento máximo ao ano dos Empreendedores Individuais deve ser de R$ 36 mil por ano, das micro de R$ 250 mil e R$ 2,4 milhões para as pequenas. A proposta é ampliar o teto para R$ 60 mil, R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões, respectivamente.
Outra proposta que está em trâmite se refere ao parcelamento dos débitos dos pequenos empresários com a União, o que atualmente é proibido. O PLP 591/2010 também possui medidas que vão incentivar a exportação dos pequenos estabelecimentos. Uma delas prevê que o valor de receita proveniente de exportação não seja contabilizado no teto. Com o modelo atual, algumas empresas acabam optando por não operar no mercado externo para não serem desenquadradas do Simples.
Seminário-No próximo dia 1º de setembro, administradores, empresários, profissionais de diversos setores e professores, se reunirão para o Seminário Gestão da Micro e Pequena Empresa – Desafios, Cenários e Perspectivas. O objetivo é discutir, sob a ótica da gestão, o aperfeiçoamento das micro e pequenas empresas, empreendedores individuais e produtores rurais, de diversos segmentos econômicos.
A programação conta com a palestra “Gestão das MPE – Oportunidades e Desafios”, ministrada pelo gerente nacional de Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Ênio Duarte Pinto. Também haverão oficinas temáticas para discutir a atuação dos pequenos empresários nos segmentos indústria, comércio, serviços, propriedades rurais e fiscal contábil.
Após o Seminário, será elaborado um documento contendo as solicitações dos gestores capixabas para o aperfeiçoamento da Lei Geral, que será encaminhado para as autoridades nacionais que estão discutindo o assunto.
Fonte: Fator Brasil