Projeto de lei que desonera alimentos

O peso de tributos no preço da comida no Brasil chega a 16,9%. Nos maiores países da Europa, é de 5,1%; nos EUA, só 0,7%. Os mais atingidos são os pobres. Estudos da Fiesp mostram que o projeto de lei 3.154/2012, que propõe a redução de impostos dos alimentos, reduzindo seu preço, pode contribuir muito para o crescimento econômico e para a inclusão social, com reflexos positivos na saúde e na qualidade da vida.

Embora ainda tenha cerca de 16 milhões de habitantes na pobreza, o Brasil é um dos países nos quais os alimentos são mais tributados. As consequências são perversas, pois atingem a camada mais pobre da população. Dados oficiais indicam que, em média, 72% das famílias brasileiras têm rendimento mensal inferior a dois salários mínimos. Nas regiões Norte e Nordeste, o índice chega a 80%.

Essas pessoas gastam 30% do que ganham com comida. Na outra ponta, em lares cuja renda mensal supera 25 salários mínimos, o dispêndio com alimentos é de 13% da renda. Tais números demonstram que os menos favorecidos pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os mais ricos para satisfazer a necessidade vital de se alimentar.

O projeto de lei tem o objetivo de corrigir essa distorção, por meio da desoneração total do PIS, da Cofins e do IPI da cesta básica nacional.

Podem ser contemplados produtos como açúcar, biscoitos, café, carne bovina, carne de frango, carne suína, margarina, óleo de soja, pães, arroz, feijão, macarrão, farinhas, leite, tomate, batata e banana.

A proposta prevê, ainda, uma bem-vinda atualização do conceito de cesta básica, levando em consideração três variáveis: o peso relativo dos alimentos nos gastos das famílias, as recomendações nutricionais do Ministério da Saúde e produtos que priorizem a produção da agricultura familiar. Haveria uma revisão periódica a cada cinco anos.

A desoneração terá um benéfico efeito multiplicador: com mais folga no orçamento, as famílias passariam a consumir outros bens e serviços, contribuindo para movimentar a economia. A Fiesp estima que, no prazo de um ano, a medida contribuiria para um acréscimo de R$ 22,8 bilhões no valor da produção de todos os setores, geraria 416 mil novos empregos e agregaria R$ 10,9 bilhões, ou 0,4%, ao PIB nacional.

Fonte: Folha de S.Paulo

Publicado por RR

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