Substituição tributária para material de limpeza no ES

A partir de 1º de abril de 2013, o ICMS gerado no comércio de material de construção e de limpeza passa a ser recolhido por substituição tributária. A medida está prevista no Decreto nº 3219-R, publicada no dia 1º de fevereiro no Diário Oficial. Nas remessas originadas nos estados da Bahia e Minas Gerais, o […]

O grande perigo da sonegação fiscal para o Contribuinte

A alta carga tributária numa espiral crescente pós CF/1988 aliada aos altos custos para a gestão dos tributos vigente em nosso país levam alguns contribuintes menos avisados a tentar minimizar seus custos com os números tributos e contribuintes através de omissões que culminam na sonegação fiscal, apesar de incorrer em crime tributário. Nosso País tem […]

Cruzamento de dados pelo Fisco aumenta autuações

Sabe-se que o valor das autuações feitas pelo Fisco em 2011 registrou um aumento de 21,2%, batendo o recorde histórico de R$ 109 bilhões. Porém, é consenso entre os especialistas que este valor deverá aumentar ainda mais, como decorrência da própria evolução do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que possibilita o cruzamento eletrônico […]

Multa por atraso de tributos pode ser descontada

Os custos com multas pagas espontaneamente por atraso no pagamento de tributos podem diminuir o valor da da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) a pagar pelo contribuinte. Isso vale também para as multas recolhidas por meio de programa de parcelamento de débitos tributários. Esse é o entendimento da Receita Federal. Superintendências regionais do […]

Nova versão da NF-e revoluciona o fisco

Entre as novidades, está o Manifesto de Ocorrência e a NF-e para o consumidor O sistema tributário brasileiro está em plena era da informatização. A relação entre o fisco e o contribuinte migrou do papel para o ambiente virtual há pelo menos sete anos com a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), criada em 2005. Porém, o […]

Jeitinho para não pagar impostos está com os dias contados

A palavra imposto deixa a maioria dos contribuintes de mau humor. E não é para menos. De janeiro até agora o brasileiro pagou R$ 930 bilhões, segundo o site Impostômetro. Um recorde. Aliás, ano a ano o Brasil ultrapassa barreiras na arrecadação. Por isso que é tão comum empresas e pessoas físicas estudarem com afinco […]

SPED: “acordo de paz” ou “trégua” entre contribuintes e Fisco?

Uma antiga fábula conta a história de um galo e uma raposa. Aquele, no alto de uma árvore e esta, logo abaixo, pretendendo fazer dele a sua próxima refeição. A raposa, percebendo que não conseguiria alcançá-lo, tenta convencê-lo de que havia sido feito um acordo de paz entre todos os animais, sem perigo, portanto, que […]