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A Receita Estadual divulgou, o relatório de uma operação realizada entre os dias 24 e 26 de agosto no município de Santa Maria de Jetibá, Região Serrana do Estado. A fiscalização, realizada em estabelecimentos comerciais, resultou em 23 autos de infração, que somam 30.528,238 VRTEs (Valor de Referência do Tesouro Estadual), o equivalente a R$ 61.282,38 em autuações.
Entre as irregularidades, a Receita Estadual encontrou equipamentos emissores de cupom fiscal não-autorizados; diferença entre valores declarados e venda por cartão de crédito/débito; falta de recolhimento de ICMS e transporte de mercadorias sem documentação fiscal.
No dia 24, vários estabelecimentos foram autuados, totalizando 19.164,781 VRTEs (R$ 38.471,37) em multas. No dia 25, foram realizadas diligências aleatórias em outros 81 estabelecimentos, resultando em cinco autos de infração, que somam 6.999,41 VRTEs (R$ 14.050,61).
Já no dia 26, foi realizada uma blitz no trevo de Caldeirão – entroncamento dos municípios de Santa Teresa, Itarana e Santa Maria de Jetibá –, com a emissão de oito autos de infração, perfazendo total de 4.363,816 VRTEs (R$ 8.759,90).
A operação foi coordenada pela Gerência Regional Fazendária Metropolitana. O gerente fazendário, Geraldo Jose Pinheiro, disse que, além de fiscalizar, a ação tem caráter educativo, dando orientações aos contribuintes. Ele acrescenta que operações semelhantes serão realizadas em outros municípios, de forma aleatória.