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O governo estuda uma redução entre dois e três pontos percentuais no custo de contratação de trabalhadores pelas empresas, mas que só deverá valer em 2010. A medida só valeria no próximo ano porque envolve diminuição da contribuição patronal para a Previdência Social. Para a proposta evoluir, é preciso definir como será coberta a perda que a iniciativa gerará aos cofres do INSS.
As empresas recolhem hoje 20% sobre a folha salarial dos empregados formais para a Previdência. Estima-se no governo que cada ponto percentual de redução represente uma queda de R$ 3,8 bilhões nas receitas. Com isso, a proposta significará uma redução entre R$ 7,6 bilhões e R$ 11,4 bilhões na arrecadação.
Para parte da equipe econômica, esse rombo é um problema no médio prazo, já que poderá ser compensado com aumento da formalização de trabalhadores que não têm carteira assinada e não contribuem para Previdência. Mesmo assim, a proposta não é ponto pacífico no governo. A Receita e Tesouro são contrários justamente por causa da perda fiscal.
Atualmente, existem cinco propostas em condições de ir a votação neste ano no Congresso – entre elas, derrubar o veto presidencial que impede estender o aumento real do salário mínimo aos benefícios do INSS, que podem aumentar em até R$ 100 bilhões o rombo previdenciário, segundo dados oficiais. Já a desoneração é considerada uma medida mais factível, que teria um custo para as contas públicas, mas poderia ser compensada em prazo menor.
Em entrevista publicada ontem pelo jornal britânico “Financial Times”, o ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia antecipado a intenção do governo de fazer essa desoneração. Segundo o ministro, o governo vai cortar os encargos que as empresas precisam recolher para a Previdência Social, e que isso será feito “sem infringir os direitos trabalhistas” e que essa receita será coberta por outras medidas – embora não tenha ditos que medidas serão essas.
Fonte: Folha Online