O anúncio do Governo Federal sobre fatiar a reforma tributária com o argumento de que será mais fácil criar consensos sobre os diferentes temas envolvidos gerou desconforto no presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo), José Chapina Alcazar.
Conforme pontuou o governo, uma proposta de desoneração da folha salarial seria a primeira etapa da reforma. Já a Receita Federal admite a necessidade de um mecanismo para compensação de possíveis perdas na arrecadação.
Para o executivo, o sistema tributário no Brasil já é bastante retalhado e a proposta da forma como tem sido colocada não atende às necessidades do País. “A reforma deve ser pensada no todo e debatida com a sociedade. Do contrário, haverá perdas de qualquer maneira”. Um dos entraves apontados por Alcazar se refere ao alto peso da burocracia e da carga tributária no País. O presidente defende a redução desses dois itens como forma de o Brasil diminuir o custo da máquina pública.
“As empresas gastam muito para atender às exigências do governo. Além disso, até hoje, todas as tentativas de redução da carga tributária tiveram resultado inverso, a exemplo da CPMF, que deu lugar ao IOF”, lembrou Chapina Alcazar.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, chamou a atenção para algumas alternativas de compensação das perdas na arrecadação, como a tributação sobre o faturamento da empresa ou a criação de um novo imposto sobre a movimentação financeira.
De acordo com o presidente do Sescon-SP, cogitar mecanismos de compensação antes de implantar a proposta é um indício de que o projeto já inicia comprometido.
Fonte: InfoMoney
Em resumo, o Governo quer dar com uma mão e tomar com a outra. Empresário, mobilize-se por uma reforma tributária ampla e coerente com o crescimento do país.