O Convênio ICMS nº 92/2015 introduziu diversas alterações na relação de produtos sujeitos à substituição tributária. Conforme comunicado emitido pela Secretaria do Estado da Fazenda, disponível no site da SEFAZ-ES, o mencionado Convênio vigora a partir do dia 1º de janeiro de 2016, embora ainda não tenha sido editado decreto com as alterações no Regulamento. […]
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Sefaz alerta empresas que entregam EFD sem movimento
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta sobre as inúmeras transmissões do arquivo da Escrituração Fiscal Digital (EFD) sem movimento (contendo apenas os registros mínimos obrigatórios indicando sem movimentação), na expectativa de posteriormente retificar o arquivo incluindo a escrituração completa. Com objetivo de atender ao envio da EFD, não ficando omissos e evitando a […]
Receita Federal informa o foco da fiscalização para 2014
Qual será o foco da fiscalização no ano que vem? A grande atuação será principalmente a identificação de planejamento tributário agressivo de tudo quanto é ordem. Temos atuado em diversas vertentes e vamos continuar com o cruzamento de informações. Vamos intensificar. Para a Receita, o que é planejamento agressivo? É toda atuação que busca uma economia […]
Prepare-se: Receita aumentará cerco com SPED em 2014
O cerco do fisco às empresas e até mesmo aos empregadores domésticos deve aumentar no próximo ano com a entrada em vigor do chamado eSocial, digitalização da folha de pagamentos. O problema é que a falta de informação e divulgação, segundo o professor e especialista no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), Roberto Dias Duarte, […]
O grande impacto do eSocial para os empregadores
Em um país onde a informalidade reina, o eSocial é um método inteligente e seguro de transmissão e cruzamento de informações que exige organização de empresas. Ele veio para botar ordem na casa No dia 18 de julho de 2013 foi publicado no DOU — Diário Oficial da União, o Ato Declaratório Executivo nº 5/2013, […]
Confirmado: sua empresa não está preparada para o EFD Social
Maior e mais complexo projeto do SPED não exigirá somente revisão de processo, exigirá uma mudança cultural. Hoje a legislação trabalhista brasileira exige procedimentos que não são realizados na sua totalidade pela imensa maioria do mercado. Contudo, vem por aí o maior e mais complexo projeto do SPED: a antiga EFD Social e agora renomeada […]
Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final já é realidade
O acúmulo de notas fiscais guardadas em casa pode ficar para trás. Os documentos, que precisam ser arquivados pelo prazo de cinco anos, podem, a partir de agora, ser substituídos da versão papel por arquivos online. O Rio Grande do Sul é um dos primeiros estados a criar da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final […]