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Sefaz-ES intima 8,6 mil empresas a apresentar DOTs

Aproximadamente 8,6 mil empresas deixaram de apresentar documentação à Receita Estadual e agora poderão ter a inscrição estadual suspensa caso não regularizem as pendências dentro de 30 dias. Essas empresas estão listadas no Edital de Intimação SUBSER 002/2012, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Além de ter a inscrição suspensa, os contribuintes poderão […]

Pequenos negócios podem sustentar a economia com o fim do Fundap

Em tempos de ameaças financeiras para o Espírito Santo, como a extinção do Fundo de Participação das Atividades Portuárias (Fundap), previsto já para 2013, qual é a saída para que o Estado não entre em uma depressão econômica? Para especialistas, uma das alternativas é orientar quem tem algum dom negocial para transformar boas ideias em […]

Sefaz-ES reduz multas referentes à NF-e

A Receita Estadual reduziu parte das multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica. Os novos percentuais que serão aplicados em caso de infração na emissão ou cancelamento do documento estão previstos na lei 9.830, publicada no último dia 9 e com efeitos a partir desta sexta-feira (1º de junho). No entanto, a redução dos valores das […]

Multa por erro em NF-e a partir de junho no ES

Os contribuintes do Espírito Santo vão ter que pagar multas por erros em notas fiscais eletrônicas. As penalidades, que começarão a ser cobradas em junho, estão na Lei nº 9.830, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A norma altera a legislação do ICMS – Lei nº 7.000, de 2001. Para o […]

ES deve conceder isenção de ICMS para internet banda larga

A prestação de serviço de internet banda larga deverá ter isenção de ICMS Estado, dentro do Programa Internet Popular, do Governo Federal. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irá apresentar na próxima sexta-feira (01/04) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta de adesão ao convênio 38/09, que autoriza o Espírito […]

ES: o pequeno notável

Através dos chamados grandes projetos, que começaram com a expansão da CVRD (Vale), seguida pela Aracruz (Fíbria), Samarco e CST (Arcelor Mittal), o Estado do Espírito Santo marcou, definitivamente, a sua inserção na era industrial e da economia globalizada. Hoje, essas empresas já estão entre as maiores do mundo. Com as descobertas de petróleo e […]