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Sefaz-ES intima 8,6 mil empresas a apresentar DOTs
Aproximadamente 8,6 mil empresas deixaram de apresentar documentação à Receita Estadual e agora poderão ter a inscrição estadual suspensa caso não regularizem as pendências dentro de 30 dias. Essas empresas estão listadas no Edital de Intimação SUBSER 002/2012, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado. Além de ter a inscrição suspensa, os contribuintes poderão […]
Paraná tem ferramenta para fiscalizar contribuintes em tempo real
A Secretaria da Fazenda do Paraná lançou uma nova ferramenta que permite o acompanhamento fiscal de contribuintes em tempo real, dando mais agilidade na constatação de desvios fiscais e aumentando a eficácia do trabalho dos auditores. Trata-se do Sistema de Gerenciamento e Fiscalização Setorial (SiGeF7), desenvolvido por técnicos da Receita Estadual e Celepar (Companhia de […]
Sefaz-ES reduz multas referentes à NF-e
A Receita Estadual reduziu parte das multas referentes à Nota Fiscal Eletrônica. Os novos percentuais que serão aplicados em caso de infração na emissão ou cancelamento do documento estão previstos na lei 9.830, publicada no último dia 9 e com efeitos a partir desta sexta-feira (1º de junho). No entanto, a redução dos valores das […]
Multa por erro em NF-e a partir de junho no ES
Os contribuintes do Espírito Santo vão ter que pagar multas por erros em notas fiscais eletrônicas. As penalidades, que começarão a ser cobradas em junho, estão na Lei nº 9.830, publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. A norma altera a legislação do ICMS – Lei nº 7.000, de 2001. Para o […]
SEFAZ-ES: análise fiscal inteligente
Em continuidade ao projeto da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) de facilitar cada vez mais o trabalho não só dos contribuintes, mas também dos servidores, a Gerência de Tecnologia da Informação (Getec) acaba de disponibilizar na intranet da instituição um portal consolidando as ferramentas de análise gerencial da Secretaria. A analista de Informática e […]
ES deve conceder isenção de ICMS para internet banda larga
A prestação de serviço de internet banda larga deverá ter isenção de ICMS Estado, dentro do Programa Internet Popular, do Governo Federal. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) irá apresentar na próxima sexta-feira (01/04) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a proposta de adesão ao convênio 38/09, que autoriza o Espírito […]