Arquivos da tag:icms

Regime especial de ST é vantajoso?

Regime especial para alterar a posição de substituído pela de substituto no ICMS é ou não vantajoso? 1 – Apresentação do problema Desde 1º de janeiro de 2012, com base no Decreto Estadual SP nº 57.608/11, o estabelecimento, da titularidade de comerciante varejista, que atua como centro de distribuição, pode requerer a condição de substituto […]

Substituição tributária para material de limpeza no ES

A partir de 1º de abril de 2013, o ICMS gerado no comércio de material de construção e de limpeza passa a ser recolhido por substituição tributária. A medida está prevista no Decreto nº 3219-R, publicada no dia 1º de fevereiro no Diário Oficial. Nas remessas originadas nos estados da Bahia e Minas Gerais, o […]

Estados menos desenvolvidos reivindicam ICMS diferenciado, inclusive o ES

As bancadas dos estados das regiões menos desenvolvidas – norte, nordeste e centro-oeste do País – vão defender no Congresso modificações nas propostas encaminhadas pelo Executivo no final de dezembro, para acabar até 2025 com a guerra fiscal – as concessões concedidas para atrair empresas. A previsão foi feita ao DCI pelo secretário de Fazenda […]

Sefaz alerta contribuintes para obrigatoriedade de EFD

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta que a partir do dia 01/01/2013 passa a valer a obrigatoriedade de Escrituração Fiscal Digital – EFD para muitos dos contribuintes listados na Portaria 05-R/2012, de 18 de abril de 2012. Para saber a relação de empresas obrigadas à EFD no Espírito Santo, basta acessar o seguinte […]

Empresários confusos com regras do ICMS

As constantes mudanças e a disparidade nas regras entre os Estados fazem do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) uma dor de cabeça para os empresários. Em cada unidade da Federação o imposto tem especificidades nas alíquotas, nos prazos e nos procedimentos burocráticos. A simplificação seria um dos maiores objetivos de uma […]